Bichara Postalis Pode ser divertido para qualquer um

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas nãeste poderão..

Apesar da expectativa DE companhias de Ainda mais segurança nas relações do manejorefregatráfego a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..

Os advogados explicaram que este processo estava pautado no dia 29 por março do ano passado, usando inscriçãeste para sustentaçãeste oral. Naquela data, por motivos do saúde, estava ausente este ministro Toffoli, relator de outro RE (630.898) A respeito de matfoiria correlata. Por isso, a ministra Rosa, relatora, considerou por natural aguardar o retorno do colega de modo a que se julgasse na mesma sessãeste ESTES dois casos. Quase um ano depois, mesmo após pedido DE recorrentes, o processo não tornou à pauta do plenário.

718/98 de que dispõe Acerca o assunto", comentou Bichara. "Embora nãeste se possa entrar com uma Proceder Direta por Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Nãeste é possível qual as concessionárias continuem levando o prejuízo por recolher este imposto exatamente Destes inadimplentes", disse o advogado.

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível qual servidor público receba vencimentos para além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste do cargos em órgãESTES diferentes.

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos do recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores qual 1% ao mês para ..

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio de sua assessoria, Kassab negou que possua indicado este nome do advogado de modo a a superintendência de que fiscaliza os fundos por previdência complementar.

A Uniãeste poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessãeste por imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), de que nãeste co..

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Antes, o Tribunal irá decidir sobre a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista de modo a a mudança por súmulas e OJs, previsto no art. 702 da CLT. (Clique aqui)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva do Comércio em favor do agências de Anuncios nacionais de modo a a veiculação por propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), crfoiditos por PIS e Cofins na aquisiçãeste do veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Tribunal entendeu de que ESTES direitos Check This Out da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do produto; a decisãeste dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu que os royalties pagos aos franqu..

Fundo de pensão dos Correios precisará do aportes extras de trabalhadores da ativa e aposentados para cobrir dé especialmenteficit

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