Considerações Saber Sobre Previc Bichara

Nosso escritório de advocacia em BH tem uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo por governança corporativa, com plano de carreira e uma política de participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

O entendimento foi de de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

A entidade Parecer também a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste do texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo A cerca de operações qual envolvam programas de computador (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica de dados, o […]

O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio por consumo, principalmente a pé especialmentessima habilidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

O Senado aprovou 1 projeto qual permite este retorno, ao Simples Brasileiro, do micro e pequenas companhias de que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto pode beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil terão condições do retornar ao programa.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente que represente um sinal do alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e Procura anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

A boa-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele que alega a existência do má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos cré especialmenteditos de PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas como inaptas pela fiscalizaçãeste.

A Comissão do Finanças e Tributaçãeste aprovou este Projeto do Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos por concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em dfoibito usando este Fundo de Garantia do Tempo por Serviçeste (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, com impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

A empresa o seu comentário está aqui autora, uma exportadora por caffois localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida através Delegacia da Receita Federal em São Paulo. Este Fisco nãeste aceitou os créditos fiscais da companhia por entender que ela fez parte do um esquema do corrupçãeste descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede de vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do trabalho

Para além disso, seria indispensável que se comprove que agiu ele dolosamente, com fraude ou excesso do poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em de que a dissoluçãeste da empresa se deu […]

No dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores faça um link organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo Comércio do trabalho. Utilizam este método “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparação para este Comércio de trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste por empregos.

Afinal, existem empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

O ano por 2015 tem sido caracterizado por uma série do polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República pelo que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú referência da wikipedia é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua própria reintegração

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