O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

Por ampla maioria por votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal Têm a possibilidade de deter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, sem a necessidade de ordem judicial. Este tema f..

Empresa argumentou que não utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

TJ/SP considerou que a ESTILO geométrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm por retirar todas as roupas e vestir os uniformes de modo a evitar a contaminação Destes alimentos, deverá ser indenizada por estrago moral. A decisão é da 6ª turma do TST.

É possível que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). Os ministros estãeste debruçados Derivado do este caso do um p..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor de terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no mercado. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisãeste nos autos do processo que determinou a aplicação do IPCA-e de modo a fins do correção monetária Destes dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST de que det..

Pouco mais do um ano depois da decisãeste em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas de apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

Representante comercial qual não tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os dias nãeste possui relaçãeste por emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Região (RS), por maioria do votos, não reconheceu ví..

Uma empresa qual entrou usando pedido de recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor ESTILO do parcelamento de seus dfoibitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

Os clique no site quatro FIDCs foram constituídos pelo fim de 2016 utilizando este suposto objetivo de reaver perdas bilionárias do Postalis usando investimentos malsucedidos.

Principal gargalo de modo a aderir ao regime é obter este Enorme número por papelada DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera do várias semanas. A exatos 90 tempo para este fim do prazo por ade..

Este novo projeto da repatriação de minha empresa ativos em aprovação na Câmara dos Deputados é mais caro de modo a quem desejar aderir, contudo traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este sóci..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar do recompensar impostos. Sãeste Paulo, Bichara Postalis responsável pela maio..

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